CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA, ENCARCERAMENTO E DIREITOS HUMANOS: UMA HISTÓRIA (RE)VELADA
Resumo
Este artigo tem como objetivo contribuir com uma reflexão que atenda ao compromisso ético e político de uma sociedade que caminhe no sentido da garantia de todos os direitos do ser humano, sejam eles: sociais, políticos, civis, culturais e humanos que atinja a todas as pessoas, independente da condição social de cada um compreendendo o modelo econômico atual. A partir de uma revisão bibliográfica, versa sobre a pobreza vista como questão social e seus rebatimentos através do encarceramento de pretos e pobres, que tem como propósito a prisão como estratégia de segurança pública e que criminaliza uma parcela da população vista historicamente como ameaça à sociedade. Os resultados apontam para a violação dos direitos humanos e uma ineficiência por parte do Estado no processo de garantia de direitos da população carcerária que se expressa nos interesses do modelo econômico neoliberal e, cujas políticas públicas não são efetivas para uma classe social considerada em condição de subalternidade.
