DESAFIOS NO ACESSO À ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E O CONTROLE DA COVID-19

DOI: https://doi.org/10.15202/1981896.2020v25n51p281
Palavras-chave: Novo coronavírus, Transmissibilidade, Recursos Hídricos, Políticas Públicas

Resumo

O presente artigo de revisão buscou, por meio de informações em artigos científicos, documentos técnicos e legislações apresentar e discutir os impactos trazidos pela desigualdade no acesso aos recursos hídricos, e suas implicações na prevenção da COVID 19. Inicialmente se identifica o processo de transmissão do novo agente viral que colocou a maior parte da população mundial em quarentena, as medidas preventivas de higiene e a adoção do distanciamento e isolamento social. Em seguida é traçado um histórico da gestão do uso público dos recursos hídricos no Brasil e os motivos que levam a desigualdade não só no uso da água potável como em toda a estrutura de saneamento básico. Essa desigualdade reflete no alto impacto da COVID 19 nas populações vulneráveis do país.

Biografia do Autor

Rafael Reis Pereira Bandeira de Mello, UERJ

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Política e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), RJ, Brasil. Docente da Rede Estadual de Ensino, Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), RJ, Brasil.

Raquel Marques Villardi, UERJ

Doutora em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), RJ, Brasil. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Política e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), RJ, Brasil.

Silvia Conceição Reis Pereira Mello, UFF

Doutorado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense (UFF), RJ, Brasil. Pesquisadora da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO) e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), RJ, Brasil.

Maria Geralda de Miranda, UNISUAM

Doutora em Letras pela Universidade Federal Fluminense (UFF), RJ, Brasil. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), RJ, Brasil.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. A evolução da gestão dos recursos hídricos do Brasil. Brasília, DF: ANA, 2002. Disponível em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2002/AEvolucaodaGestaodosRecursosHidricosnoBrasil.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código de Águas. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D24643.htm. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 20 de abril de 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico: infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF: Secretaria de Vigilância em Saúde, 2020a. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/07/BE-COE-Coronavirus-n020702.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 356, de 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346. Acesso em: 27 abr. 2020.

CAMPOS, N. Gestão de águas: princípios e práticas. 2. ed. Fortaleza: ABRH, 2001.

CNI. Principais problemas do país e prioridades para 2020. Retratos da Sociedade Brasileira, Brasília, ano 9, n. 53, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://bucket-gw-cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/61/4f/614fa7f2-6847-45b8-ada2-8859ed771052/retratosdasociedadebrasileira_53_principaisproblemaseprioridades.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.

ESTEVÃO, Amélia. COVID-19. Acta Radiológica Portuguesa, Lisboa, v. 32, n. 1, p. 5-6, 2020. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/actaradiologica/article/view/19800. Acesso em: 20 abr. 2020.

LAI, C. C.; SHIH, T. P.; KO, W. C.; TANG, H. J.; HSUEH, P. R. Severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) and coronavirus disease-2019 (COVID-19): the epidemic and the challenges. International Journal of Antimicrobial Agents, [S. l.], v. 3, n. 55, 2020. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32081636/. Acesso em: 25 abr. 2020.

OMS. Redução das desigualdades no período de uma geração: igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais. [Genebra]: Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde, 2010. Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9789248563706_por.pdf?ua=1. Acesso em: 30 abr. 2020.

ONU. Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nações Unidas, [S. l.], 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/. Acesso em: 20 abr. 2020.

PRADO, Tatiana; MIAGOSTOVICH, Marize Pereira. Virologia ambiental e saneamento no Brasil: uma revisão narrativa. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 7, p. 1367-1378, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014000701367. Acesso em: 27 abr. 2020.

SILVA, Tatiana dos Santos. A governança das águas no Brasil e os desafios para a sua democratização. Revista UFMG, Minas Gerais, v. 20, n. 2, p. 236-253, 2013.

SERRANO, L. M.; CARVALHO, M. V. Cobrança pelo uso de recursos hídricos e tarifas de água e de esgoto: uma proposta de aproximação, Revista UFMG, v. 20, n. 2, p. 306-333, 2013. Disponível em: https://www.ufmg.br/revistaufmg/downloads/20-2/15-cobranca-pelo-uso-de-recursos-hidricos-e-tarifas-de-gua-e-de-esgoto-laura-serrano-matheus-carvalho.pdf. Acesso em: 21 abr. 2020.

SOARES, A. F. S.; NUNES, B. C. R.; SANTOS, C. V.; COSTA, F. C. R.; SANTOS, H. R.; SILVA, L. F. M.; SOUZA, R. M. G. R. Recomendações para prevenção do contágio da COVID-19 (novo coronavírus - (SARS-CoV-2) pela água e por esgoto doméstico. [Brasil]: Sala Técnica de Saneamento, 2020. Disponível em: http://tratabrasil.org.br/covid-19/assets/pdf/cartilha_covid-19.pdf. Acesso em: 24 abr. 2020.

SOUZA, Cezarina Maria Nobre. Gestão da água e saneamento básico: reflexões sobre a participação social. Saúde Social, São Paulo, v. 26, n. 4, p. 1058-1070, 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/2017.v26n4/1058-1070. Acesso em: 20 abr. 2020.

VICTORINO, Valério Igor P. Monopólio, conflito e participação na gestão dos recursos hídricos. Ambient. soc., Campinas, v. 6, n. 2, p. 47-62, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300004. Acesso em: 20 abr. 2020.
Publicado
2020-06-03
Edição
v. 25 n. 51 (2020): Revista Augustus
Seção
Artigos
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