O ESTADO DE EXCEÇÃO NAS FAVELAS: perspectivas biopoliticas a partir da pandemia do covid-19

  • Marcus Alexandre de Pádua Cavalcanti Bastos UFRJ
  • Rosane Ferreira da Silva UNIGRANRIO
  • Elizabeth Almenara da Silva UNIGRANRIO
  • Nathan da Costa Cavalcanti Bastos UNESA
  • Allain Cristian Tenório Cavalcanti UNESA
  • Eliane Cristina Tenório Cavalcanti UFRJ
Palavras-chave: Biopolítica, Vida nua, Estado de exceção

Resumo

A expansão do novo coronavírus - COVID-19, classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), vem causando insegurança e muita incerteza  por todo o mundo.  O crescimento exponencial  fez com que o vírus atingisse também as comunidades mais pobres. Esses são espaços com alta densidade demográfica, habitações precárias com poucos cômodos e que possuem pouca ventilação. Também faltam equipamentos de saúde, não há rede de esgoto, saneamento básico e água potável. Todos esses elementos apontam para uma situação de abandono por parte do Estado em que moradores passam a ser incluídos no seio de uma exceção, uma zona de indistinção em que a vida se torna apenas biológica, uma existência destituída de qualquer valor, mera vida. Essa situação de abandono se agrava ainda mais no contexto de uma pandemia e evidencia a existência de uma biopolítica baseada na exclusão dessas populações. Desse modo, o presente artigo pretende partir das considerações sobre biopolítica, de Michel Foucault, e de conceitos apresentados por Giorgio Agamben, como vida nua, homo sacer e poder soberano para debater de que maneira um cenário pandêmico pode aprofundar ainda mais as desigualdades nas favelas.                                                                                                      

 

Biografia do Autor

Marcus Alexandre de Pádua Cavalcanti Bastos, UFRJ

Doutor em Educação em Ciências e Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Rosane Ferreira da Silva, UNIGRANRIO

Mestranda em Humanidades, Cultura e Artes pela Universidade do Grande Rio (Unigranrio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Elizabeth Almenara da Silva, UNIGRANRIO

Médica Veterinária pela Universidade do Grande Rio (Unigranrio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Nathan da Costa Cavalcanti Bastos, UNESA

Bacharelando em Farmácia pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Allain Cristian Tenório Cavalcanti, UNESA

Bacharelando em Pedagogia pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Eliane Cristina Tenório Cavalcanti, UFRJ

Doutoranda em Educação em Ciências e Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução: Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2004.

ALFANO, Bruno; COSTA, Célia; Leão, Ana Letícia; MARTINS, Elisa; MENDES, ALESSANDRA. Coronavírus: aglomerações e sistemas de saúde de metrópoles brasileiras preocupam autoridades. O Globo, 15 de março de 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/coronavirus/coronavirus-aglomeracoes-sistemas-de-saude-de-metropoles-brasileiras-preocupam-autoridades-24306046?utm_campaign=compartilhar&utm_medium=Social&utm_source=Twitter. Acesso em: 20 abr. 2020.

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução: Iraci Poleti. São Paulo: Boitempo, 2002.

BARRUCHO, Luis. 'Pula no esgoto e nada acontece': Brasil tem mais de 300 mil internações por ano por doenças causadas por falta de saneamento. BBC NEWS: BRASIL, 27 de março de 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52067247. Acesso em: 20 abr. 2020.

BLOIS, Caio. Tráfico impõe toque de recolher em favelas do Rio em meio a crise do corona. UOL, 24 de março de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/03/24/coronavirus-faccoes-do-trafico-impoem-toque-de-recolher-em-favelas-do-rj.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 20 abr. 2020.

DREYFUSS, Hubert; RABINOW, Paul. Beyond structuralism and hermeneutics. Brighton: The Harvester Press, 2006.

EQUIPE FASE RIO DE JANEIRO. Covid-19 escancara a injustiça da vida nas favelas e periferias. Fase, 31 de março de 2020. Disponível em: https://fase.org.br/pt/informe-se/artigos/covid-19-escancara-a-injustica-da-vida-nas-favelas-e-periferias/. Acesso em: 20 abr. 2020.

DUARTE, André. Vidas em risco: crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

ENDO, Paulo Cesar. A violência no coração da cidade: um estudo psicanalítico. São Paulo, Escuta/Fapesp, 2005.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2005.

GIRARDI, Giovana. OMS declara pandemia de novo coronavírus. Estadão, 11 de março de 2020. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,oms-declara-pandemia-de-novo-coronavirus-mais-de-118-mil-casos-foram-registrados,70003228725. Acesso em: 20 abr. 2020.

HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike; ŽIŽEK, Slavoj; BADIOU Alain; DAVIS, Mike; BIHR, Alain; ZIBECHI, Raúl. Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra sem Amos, 2020.

IBGE. Censo 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 27 abr. 2020.

FARIAS, Juliana. Quando a exceção vira regra: os favelados como população “matável” e sua luta por sobrevivência. Teoria & Sociedade, Belo Horizonte, n. 15, p. 138-171, jul./dez. 2008. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4905896/mod_resource/content/1/artigo%20-%20Quando%20a%20exce%C3%A7%C3%A3o%20vira%20regra-%20os%20favelados%20como%20popula%C3%A7%C3%A3o%20mat%C3%A1vel%20e%20sua%20luta%20por%20sobreviv%C3%AAncia.pdf. Acesso em: 31 mar. 2020.

KOWARICK, Lúcio. Viver em risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Editora 34, 2009.

LING, Anthony. Epidemias: o fracasso das cidades? Caos Planejado, 18 de março de 2020. Disponível em: https://caosplanejado.com/epidemias-o-ponto-fraco-de-grandes-cidades/. Acesso em: 31 mar. 2020.

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria Municipal de Urbanismo. Os dados mais recentes sobre a população de favelas na cidade do Rio de Janeiro. Coleção Estudos Cariocas, Rio de Janeiro, 2010.

ROLNIK, R. Exclusão territorial e violência. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 100-111, out./dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88391999000400011. Acesso em: 31 mar. 2020.

YAMAMOTO, E. Y. Favela, comunidade e comunidade-que-vem. In: PILATTI, Adriano; MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. CORRÊA; Murilo Duarte Costa. (org). O estado de exceção e as formas jurídicas. Ponta Grossa: UEPG, 2017. p. 43-75.
Publicado
2020-06-03