REDESCOBRINDO OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS DE COVID-19

Palavras-chave: COVID-19, Isolamento Social, Efeitos Jurídicos, Contratos, Soluções Consensuais

Resumo

Este ensaio se propõe a refletir sobre formas de lidar com algumas consequências jurídicas do isolamento social como medida de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil.  Propõe o estímulo à utilização mais ampla de formas consensuais de solução de conflitos, alternativas ou complementares ao Poder Judiciário. O diálogo, o entendimento e o emprego de métodos autocompositivos como a negociação, a mediação e a conciliação, mais do que a judicialização dos conflitos, podem proporcionar soluções adequadas para minimizar certos impactos da pandemia no campo do direito dos contratos. Do ponto de vista metodológico, o texto lançou mão de fontes bibliográficas e do relato de experiências.

Biografia do Autor

Klever Paulo Leal Filpo, UGF

Doutor em Direito, Universidade Gama Filho (UGF), Rio de Janeiro, RJ

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Publicado
2020-06-03