BIOPOLÍTICA E EDUCAÇÃO: os impactos da pandemia do covid-19 nas escolas públicas
Resumo
O impacto causado pela pandemia do coronavírus vem impondo drásticas mudanças na rotina da população mundial. Diversas áreas foram atingidas por essas ações, entre elas, a Educação. Logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia de coronavírus, o Ministério da Educação passou a definir critérios para a prevenção ao contágio do COVID-19 nas escolas. O desafio fundamental da educação brasileira passou a ser a adequação ao novo cenário imposto pela pandemia. Uma das medidas tomadas foi a inclusão da EAD nas escolas como alternativa à interrupção das atividades presenciais. Esse dispositivo emerge para que os alunos possam cumprir a carga horária mínima exigida de horas-aula. Desse modo, o presente artigo trata de dois temas que vêm preocupando os dirigentes de educação de todo o país, são eles, o fechamento das escolas devido à pandemia imposta pelo COVID-19 e a proposta de reorganização do calendário letivo dos alunos por meio do ensino a distância. O presente estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica e documental, com material disponibilizado pela Internet no período de março a abril de 2020. Adotamos uma abordagem quali-quantitativa de natureza exploratória e descritiva.
Referências
BARBOSA, Cláudia Maria Arôso Mendes. A aprendizagem mediada por TIC: interação e cognição em perspectiva. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, São Paulo, v. 11, p. 83-100, set. 2012.
BOTTENTUIT JR, J.B.; COUTO, F. A. O Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Ensino Fundamental II: um estudo com alunos e professores de uma escola em São Luís – MA. Revista Educação Online, v. 6, n.2 mai/ago. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 224, p. 21, 22 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 53, p. 39, 18 mar. 2020a.
BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 345, de 19 de março de 2020. Portaria nº 345, de 19 de março de 2020, que altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, extra, n. 54-D, p. 1, 19 mar. 2020b.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Nota de Esclarecimento. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2020c. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5e78b3190caee.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 04 fev. 2020d.
BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 1 abr. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-934-de-1-de-abril-de-2020-250710591. Acesso em: 11 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 abr. 2020.
BRASIL. Decreto n. 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 fev. 1998.
BROWN, Theodore M.; CUETO, Marcos; FEE, Elizabeth. A transição de saúde pública 'internacional' para 'global' e a Organização Mundial da Saúde. História, Ciência, Saúde: Manguinhos, Rio de Janeiro, v .13, n.3, p. 623-647, jul./set. 2006.
CETIC. Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação. TIC Domicílios 2018: pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil. São Paulo, 20 jun. 2018. Disponível em: http://www.cetic.br/. Acesso em: 02 abr. 2020.
COSTA, Adriano Ribeiro da. A educação à distância no Brasil: concepções, histórico e bases legais. Revista Eletrônica do Centro Universitário do Rio São Francisco, Paulo Afonso, n. 12, p. 59-74, 2017. Disponível em: https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2017/12/a_educacao_a_distancia_no_brasil_concepcoes_historico_e_bases_legais.pdf. Acesso em: 29 maio 2020.
DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução de Vera Porto Carrero. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1995.
RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Educação em números. Rio de Janeiro: SME, 2020a. Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/educacao-em-numeros. Acesso em: 15 abr. 2020.
ENTENDA como o novo coronavírus impacta a educação em todo o mundo: relatório da Unesco registrou quase 300 milhões de estudantes afetados pela pandemia do novo coronavírus, em 22 países. Empresa Brasil de Comunicação, Brasília, DF, 19 mar. 2020. Disponível em: https://radios.ebc.com.br/revista-brasil/2020/03/impactos-educacionais-por-causa-do-covid-19. Acesso em: 10 abr. 2020.
FERNANDES, Ana Paula Lima Marques; FERNANDES, Ronaldo Ribeiro. A importância a importância das TICs como recurso didático no ensino da Matemática Financeira. In: SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 9., 2012, Resende, RJ. Anais [...]. Resende, RJ: AEDB, 2012. p.1-10.
FIORI, J. L. Neoliberalismo e políticas públicas. In: FIORI, J. L. Os moedeiros falsos. Petrópolis: Vozes, 2007.
FONSECA, Márcio Alves da. Entre a vida governada e o governo de si. In: ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de; VEIGA-NETO, Alfredo; SOUZA FILHO, Alípio (org.). Cartografias de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 241-251.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fonte, 2008.
FOUCAULT, M. O Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fonte, 2004a.
FOUCAULT, M. Segurança, território e população: cursos doCollege de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fonte, 2004b.
FRANÇA, N. Endemia, epidemia e pandemia. In: InfoEscola: navegando e aprendendo. [S. l.], c2006-2020. Disponível em: http://www.infoescola.com/doencas/endemia-epidemia-e-pandemia/. Acesso em: 13 abr. 2020.
FRENK, J.; GÓMEZ-DANTÉS, O. Globalização e Saúde: desafios para os sistemas de saúde em um mundo interdependente. [S. l.: s. n.], 2006-2007. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/1555-8746/2007/vn4/a65-77-1.pdf. Acesso em: 04 abr. 2020.
GUATTARI, Félix. O Capitalismo Mundial Integrado e a Revolução Molecular. In: ROLNIK, Suely (Org.). Revolução Molecular. Pulsações políticas do desejo. Brasiliense, São Paulo, 2013a.
GUATTARI, Félix. Revolução Molecular: pulsações políticas do desejo. São Paulo, SP: Editora Brasiliense, 2013b.
KENSKI, V. M. Educação e tecnologias: o novo ritmo da informação. 8. ed. Campinas, SP: Papirus, 2012.
LEVY, Pierre. Cibercultura. Rio de Janeiro: Editora 34, 1999.
MAIA, Marta C. O uso da tecnologia de informação para a educação a distância no ensino superior. 2003. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2009. Área de concentração: Produção e Sistemas de Informação.
MENDONÇA, José Ricardo Costa de et al. Competências Eletrônicas de Professores para Educação a Distância no Ensino Superior no Brasil: discussão e proposição de modelo de análise. Pernambuco: Universidade Federal de Pernambuco, 2013.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. WHO Recommendations for Prevention and Treatment of Pre-eclampsia and Eclampsia: Summary of Recommendations. Geneva: World Health Organization, 2011.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICA DE SAÚDE. Organização Mundial de Saúde. COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Folha Informativa, 6 abr. 2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Ite mid=875. Acesso em: 4 abr. 2020.
POZO, J.I. A sociedade da aprendizagem e o desafio de converter informação em conhecimento. In: SALGADO, Maria. Tecnologias na Educação: ensinando e aprendendo com as TIC: guia do cursista. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretária de Educação à Distância, 2008.
PLATONOW, Vladimir. Escolas estaduais começam estudos online no Rio de Janeiro: Plataforma utilizada será viabilizada pelo Google For Education. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 27 de mar. de 2020.
RIO DE JANEIRO (Estado). Deliberação CEE N° 376, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do estado do Rio de Janeiro sobre o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 25 mar. 2020b, p. 15-16. Disponível em: http://www.cee.rj.gov.br/deliberacoes/D_2020-376.pdf. Acesso em: 10 mar. 2020.
VEIGA, J. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, p. 33, 2006.
VEIGA-NETO, A. Pensar a escola como uma instituição que pelo menos garanta a manutenção das conquistas fundamentais da modernidade. In: COSTA, M. V. (Org.). A escola tem futuro?. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 103-123.
VIEIRA, Rosângela Souza. O Papel das tecnologias da informação e comunicação informação e comunicação na educação a distância: um estudo sobre a percepção do professor/tutor. Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância, São Paulo, v. 10, p. 68-70, 2011.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), que se declaram responsáveis por qualquer reclamação de terceiros quanto a conflitos envolvendo direitos autorais, isentando a Revista Augustus de quaisquer pendências envolvendo suas publicações. A cessão de direitos autorais não acarretará em nenhuma espécie de ônus para a revista.
Os autores de trabalhos aprovados declaram a originalidade, o ineditismo e a atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a apresentação da referência completa de todas as fontes utilizadas no texto e transferem para a Revista Augustus o direito de normalização, edição e publicação do artigo, de modo inédito e exclusivo por nenhum outro meio. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e os autores serão impedidos de publicar novamente na revista por 5 (cinco) anos, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem plena ciência de que: a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista Augustus não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados; b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista Augustus, desde que devidamente citada a fonte, sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados.