PARA FICAR EM CASA É PRECISO TER CASA: desafios para as mulheres em situação de rua em tempos de pandemia

DOI: https://doi.org/10.15202/1981896.2020v25n51p97
Palavras-chave: Mulheres em situação de rua, Desigualdades sociais, Vulnerabilidades, COVID 19

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir acerca dos desafios que acometem a mulheres em situação de rua em meio a pandemia do COVID 19. No contexto deste debate trazemos como reflexão a discussão de pobreza, desigualdades sociais e as condições sócio assistenciais que assistem a essa população. A metodologia utilizada se baseou em uma análise bibliográfica e documental acerca da temática. Os resultados e discussões apresentam as tensões entre as vulnerabilidades que acometem as mulheres em situação de rua frente as orientações sanitárias de prevenção ao Coronavirus. As conclusões afirmam a gravidade das condições sociais em que vivem essas mulheres e a necessidade de políticas públicas urgentes que estejam alinhadas com as demandas deste grupo para garantia de sua sobrevivência com dignidade e respeito.

Biografia do Autor

Nilza Rogéria de Andrade Nunes, PUC-Rio

Pós Doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB), Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) com estágio doutoral subsidiado pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES na University of Dundee - Scotland - UK, Mestrado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social/Instituto de Psicologia e Graduação em Serviço Social ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) nos cursos de Graduação, Pós Graduação e Extensão. Professora Visitante na University of Dundee - Scotland - UK pelo programa CAPES-Print. Desenvolve projetos na Linha de Pesquisa: Trabalho, Políticas Públicas e Sujeitos Coletivos. É coordenadora do Grupo de Pesquisa: Núcleo de Estudos em Saúde e Gênero - NEGAS e integrante do Grupo de Pesquisa: Promoção e Equidade em Saúde. Tem experiência na área de Serviço Social, Saúde Coletiva com ênfase em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Territorial, atuando principalmente nos seguintes campos: elaboração e gestão de projetos sociais participativos; determinações sociais da saúde; gênero, com ênfase na feminização do poder nas favelas e periferias; e sujeitos coletivos.

Patricia Cristina Santana de Sousa, PUC-Rio

Mestranda em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Referências

AKOTIRENE, C. Interseccionalidade. São Paulo: Editora Pólen, 2019.

BRASIL. Nota Técnica n° 5/2020/CGRIS/DEPEDH/SNPG/MMFDH. Orientações gerais sobre atendimento e acolhimento emergencial à população em situação de rua no contexto da pandemia do Covid-19. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Proteção Global: Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2020a. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-54-de-1-de-abril-de-2020-250849730. Acesso em: 6 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.htm. Acesso em: 6 abr. 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua aprendendo a contar: pesquisa nacional sobre população em situação de rua. Brasília, DF: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009c. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf. Acesso em: 6 abr. 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 6 abr. 2020.

CARNEIRO, Sueli. A batalha de Durban. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 209-214, jan. 2002. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100014. Acesso em: 18 fev. 2020.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-133, dez. 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 fev. 2020.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, jan. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 fev. 2020.

GONZALEZ, Lélia O movimento negro na última década. In: GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982. p. 9-10. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/lc3a9lia-gonzales-carlos-hasenbalg-lugar-de-negro1.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.

HOOKS, Bell. Ain’t I a Woman? Black woman and feminism. Tradução: Plataforma Gueto. 2014. Disponível em: https://plataformagueto.files.wordpress.com/2014/12/nc3a3o-sou-eu-uma-mulher_traduzido.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020.

IAMAMOTO, Marilda; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social e no Brasil. São Paulo: Cortez, 1999.

IAMAMOTO, Marilda. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

IVO, Anete. Georg Simmel e a “sociologia da pobreza”. Cadernos do CRH, Salvador, v. 21, p. 171-180, abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-49792008000100013&script=sci_abstract&tlng=p. Acesso em: 18 fev. 2020.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobodó, 2019.

ONU (BRASIL). Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nova York: Organização das Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.

ONU (BRASIL). Relatório de desenvolvimento humano do PNUD destaca altos índices de desigualdade no Brasil. ONU Notícias, 9 de dezembro de 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/relatorio-de-desenvolvimento-humano-do-pnud-destaca-altos-indices-de-desigualdade-no-brasil/. Acesso em: 12 abr. 2020.

ONU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do desenvolvimento humano 2019: além do rendimento, além das médias, além do presente: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. PNUD: Nova York, 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.
PAUGAM, Serge. Desqualificação social: ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo, Cortez, 2003.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; INSTITUTO PEREIRA PASSOS. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Levantamento somos todos cariocas. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: http://www.data.rio/datasets/b228e77d360842d3896c858912 73a7d9. Acesso em: 12 abr. 2020.

REZENDE, Sidney. Ex-secretária dá sugestões práticas de ajuda à população de baixa renda: Fabiana Bentes listou problemas e soluções. O Dia, 10 de abril de 2020. Disponível em: https://odia.ig.com.br/colunas/informe-do-dia/2020/04/5897293-ex-secretaria-da-sugestoes-praticas-de-ajuda-a-populacao-de-baixa-renda.html#artigocompleto. Acesso em: 12 abr. 2020.

RIO DE JANEIRO (Município). Lei Nº 6.350, de 4 de Maio de 2018. Institui a política municipal para a população em situação de sua e dá outras providências. Rio de Janeiro: Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/7cb7d306c2b748cb0325796000610ad8/98be3aae95e4480983258283006e66e7?OpenDocument. Acesso em: 12 abr. 2020.

SILVA, Maria Lucia Lopes da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

TELLES, Sara Silva. Viver na pobreza: experiência e representações de moradores de uma favela carioca. Rio de Janeiro: Novas edições acadêmicas, 2008.

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 288-322, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282012000200005. Acesso em: 12 abr. 2020.
Publicado
2020-06-03
Como Citar
Nunes, N. R., & Sousa, P. (2020). PARA FICAR EM CASA É PRECISO TER CASA: desafios para as mulheres em situação de rua em tempos de pandemia. Revista Augustus, 25(51), 97-112. https://doi.org/https://doi.org/10.15202/1981896.2020v25n51p97
Edição
v. 25 n. 51 (2020): Revista Augustus
Seção
Artigos em fluxo contínuo
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), que se declaram responsáveis por qualquer reclamação de terceiros quanto a conflitos envolvendo direitos autorais, isentando a Revista Augustus de quaisquer pendências envolvendo suas publicações. A cessão de direitos autorais não acarretará em nenhuma espécie de ônus para a revista.

Os autores de trabalhos aprovados declaram a originalidade, o ineditismo e a atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a apresentação da referência completa de todas as fontes utilizadas no texto e transferem para a Revista Augustus o direito de normalização, edição e publicação do artigo, de modo inédito e exclusivo por nenhum outro meio. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e os autores serão impedidos de publicar novamente na revista por 5 (cinco) anos, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.

O autor tem plena ciência de que: a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista Augustus não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados; b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista Augustus, desde que devidamente citada a fonte, sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados.