TRAMITAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISA NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS
Resumo
Os avanços científicos produzidos principalmente a partir do século XX não poderiam ocorrer sem se pensar no impacto sobre os seres humanos. Este artigo se propõe a investigar como ocorreu a tramitação das pesquisas no Brasil, desde a sua primeira resolução de pesquisas com seres humanos. O sistema CEP/Conep vem passando por várias adequações desde sua criação. Este fato vem permitindo maior celeridade para a tramitação das pesquisas com seres humanos no Brasil. A Coordenação da Conep e a Secretaria Executiva tem se preocupado em desenvolver estratégias que possam fortalecer a proteção do participante de pesquisa e maneiras que propiciem a urgência dos avanços tecnológicos e científicos no Brasil. Dentre as iniciativas realizadas se encontra o projeto de Qualificação dos CEP, que reúne um grupo de consultores exclusivos que estão fazendo a leitura do trabalho realizado pelos CEP, através de documentos disponíveis na Conep e a partir deles desenvolvem ações educativas específicas para cada um dos 836 CEP credenciados nos dias de hoje.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Composição. [Brasília]: CNS, [2017?]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/apresentacao/composicao.htm. Acesso em: 06 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Fluxograma. [Brasília]: CNS, 2004.
Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissao/conep/2004/Fluxograma.doc Acesso em: 24 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Modelo de folha de rosto. [Brasília]: CNS, 1999.Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/sisnep/FolhaRostomodelo99.doc. Acesso em: 24 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1996. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html. Acesso em: 06 jan. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 370, de 8 de março de 2007. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2007b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2007/res0370_08_03_2007.html Acesso em: 25 jan. 2019.
BRASIL. Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos. Treinamento Sisnep: Apresentação. [Brasília]: SISNEP, 2004. Slides. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissao/conep/2004/apresentacao.ppt. Acesso em: 18 jan. 2019.
BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000.
FIOCRUZ RONDÔNIA. Comitê de Ética em Pesquisa. Rondônia, 10 ABR. 2019. Disponível em: https://www.rondonia.fiocruz.br/Posts%20Gerais/cep/. Acesso em: 18 jan. 2019.
FLEURY, S. (org.). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos, 1997.
GARRAFA, Volnei; LORENZO, Cláudio. Helsinque. Redução de proteção e maximização de interesses privados. Rev. Assoc. Med. Bras., São Paulo, v. 55, n. 5, p. 514-518, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302009000500010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 07 ago. 2019.
GOLDIM. Declaração de Helsinki I: Adotada na 18a. Finlândia: Assembleia Médica Mundial, 1997. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/helsin1.htm. Acesso em: 18 jan. 2019.
GRECO, D. B. Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos. Rev. bioét., Brasília-DF, v. 21, n. 1, p. 20-31, 2013. Disponível em: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/786/851. Acesso em: 18 jan. 2019.
KOTTOW, Miguel. História da ética em pesquisa com seres humanos. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, [S.l.], v. 2, dec. 2008. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/863. Acesso em: 07 ago. 2019.
PAIM, J. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Fiocruz, Salvador, UFBA, 2008.
SANTOS, M.; GOIS, M. BIOÉTICA: Algumas Considerações Acerca das Questões Éticas em Pesquisas com Seres Humanos. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 16, n. 27-28, p. 107-133, 25 jan./jun, jul./dez, 2007. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/671. Acesso em: 20 jan. 2019.
SCHLEMPER JUNIOR, Bruno Rodolfo. O placebo e a Declaração de Pachuca: letras mortas?. Rev. Bioét., Brasília, v. 22, n. 3, p. 462-470, dez. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000300010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 07 ago. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422014223029.
SCLIAR, M. Políticas de Saúde Pública no Brasil: uma visão histórica. In: SCLIAR, M.; PAMPLONA, M. A.; RIOS, M. A. T.; SOUZA, M. H. S. de. (org.) Saúde pública: histórias, políticas e revolta. Rio de Janeiro: Scipione, 2002. p. 45-63.
UNIVATES. Análise e Tramitação de Projetos nos Comitês de Ética em Pesquisa. [S.l.: s.n.], 201-.
Disponível em: https://www.univates.br/media/coep/fluxo_tramitaCAo_de_projetos_encaminhados_ao_coep.pdf. Acesso em: 25 jan. 2019.
O conteúdo dos artigos é de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), que se declaram responsáveis por qualquer reclamação de terceiros quanto a conflitos envolvendo direitos autorais, isentando a Revista Augustus de quaisquer pendências envolvendo suas publicações. A cessão de direitos autorais não acarretará em nenhuma espécie de ônus para a revista.
Os autores de trabalhos aprovados declaram a originalidade, o ineditismo e a atualidade de todo o conteúdo do artigo, mediante a apresentação da referência completa de todas as fontes utilizadas no texto e transferem para a Revista Augustus o direito de normalização, edição e publicação do artigo, de modo inédito e exclusivo por nenhum outro meio. Caso seja verificada a quebra de exclusividade, a submissão será arquivada e os autores serão impedidos de publicar novamente na revista por 5 (cinco) anos, sem prejuízo das ações cíveis/penais previstas em lei.
O autor tem plena ciência de que: a) a submissão poderá ser recusada caso o Conselho Editorial da Revista Augustus não considere pertinente a publicação, por quaisquer motivos, devidamente fundamentados; b) os editores reservam-se o direito de modificar o texto da submissão - sem alteração de conteúdo - para normalizá-lo e adaptá-lo às normas de publicação.É permitida a cópia, total ou parcial, de artigo publicado na Revista Augustus, desde que devidamente citada a fonte, sendo vedado o uso comercial e a produção e distribuição de trabalhos derivados.
