REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Resumo
Ao longo do século XX, instrumentos normativos, convenções e afins tentaram disciplinar e dar fim ao trabalho análogo ao escravo. Segundo a OIT, são quase 21 milhões de pessoas no mundo inteiro. No Brasil, dados do Ministério do Trabalho
sinalizam que cerca de 50 mil foram libertados do trabalho escravo entre 1998 e 2015. Estima-se que os setores de risco sejam a agricultura, construção civil, indústria têxtil, mineração, a indústria do sexo entre outros que variam conforme a geografia econômico-cultural. O perfil do escravizado, ignorando o trabalho infantil, é de indivíduos com nenhum ou poucos anos de estudo formal, sem recursos de natureza econômica e com poucas ou nenhuma opção de renda. O enfrentamento do problema é complexo porque não se trata apenas de fiscalizar e punir os responsáveis, mas recuperar e capacitar o trabalhador resgatado. Dessa forma, este texto, de natureza teórica, tem como objetivo contribuir com os estudos sobre escravidão contemporânea no Brasil. É importante examinar a maneira como o tema é percebido, ignorado ou abordado para compreender o porquê de não existirem políticas sociais sérias de intervenção preventiva e combate a um problema de direitos humanos e não de deslizes de natureza trabalhista.
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