PANORAMA DOS DIREITOS VIOLADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REGIÃO NORDESTE
Resumo
Objetivo: descrever os direitos violados de crianças e adolescentes segundo o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência na região nordeste do Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem quantitativa, com analise no período de 2009 a 2014 dos direitos violados de crianças e adolescentes na região Nordeste. Foi utilizada a nomenclatura da faixa etária de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente e SIPIA. Resultados: Foram realizadas 27.233 notificações de direitos violados de crianças e adolescentes, no Nordeste brasileiro pelos conselhos tutelares, em destaque 2014. Em destaque para Pernambuco e Ceará. As crianças foram mais notificadas, o agente violador mais presente foi a mãe e o pai, e o direito violado mais presente foi o convívio familiar. Conclusão: É necessária maior motivação dos profissionais responsáveis para alimentar o SIPIA, além de sua qualificação, bem como contribuição dos gestores para dar condições favoráveis de trabalho.
Referências
Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 1990 set 16.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 1988 out 05; Seção 1.
Brito AMB, Timóteo LMLL, Souza LP, Maia SMC, Carvalho LML. Avaliação da completitude, da consistência e da duplicidade de registros de violências do Sinan em Recife, Pernambuco, 2009-2012. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2014 Mar; 23(1): 131-142.
Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração. Pesquisa Conhecendo a Realidade. São Paulo: Ceats; 2007.
Dossi A P, Saliba O, Garbin CAS, Garbin AJI. Perfil epidemiológico da violência física intrafamiliar: agressões denunciadas em um município do Estado de São Paulo, Brasil, entre 2001 e 2005. Cad. Saúde Pública. Ago. 2008. p. 1939-1952. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v24n8/22.pdf
Freyre, G. Casa grande & Senzala. São Paulo: Global; 2004.
Fundo das nações Unidas para a Infância Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política. UNICEF. 2007.
Godoy MCB, Mello JMHP. A violência contra crianças e adolescentes: características epidemiológicas dos casos notificados aos Conselhos Tutelares e programas de atendimento em município do Sul do Brasil, 2002 e 2006. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2009 Dez; 18(4): 315-334.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Síntese de indicadores sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE; 2012.
Lira SVG. Saberes e práticas dos conselheiros tutelares no enfrentamento à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. [Tese]. Fortaleza (CE): Universidade de Fortaleza, Universidade Estadual do Ceará, Universidade Federal do Ceará; 2014.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.
Oliveira GB. O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos – o MCA como instrumento efetivo para implementação deste direito. In: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Censo da População Infanto Juvenil Acolhida no Estado do Rio De Janeiro. Rio de Janeiro: MRPJ; 2010. p.394-419.
Pinto LF, Rocha CMF. Inovações na Atenção Primária em Saúde: o uso de ferramentas de tecnologia de comunicação e informação para apoio à gestão local. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2016 May [cited 2017 Jan 16] ; 21( 5 ): 1433-1448. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232016000501433&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015215.26662015.
Santos TMB, Sousa TDA, Rocha GSA, Silva LMP SANTOS ET AL. Análise da produção científica sobre a notificação da violência contra adolescentes. Rev Bras Promoç Saúde. 2014 out-dez; 27(4): 560-567.
Santiago MAS. O sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes e as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar.[Monografia]. Fortaleza (CE): Faculdade Farias brito; 2013.
Silveira JI. Diagnóstico dos direitos violados de crianças e adolescentes: Município de São José dos Pinhais. Curitiba: Blanche; 2012.
Segura GDS. Aspectos Legais do Direito Indígena na Atualidade. Rev. Npi/Fmr. 2011 Ago; (5): 1-6.
Silva LPC, Gomes M, Pereira PJ. A Violação dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil: um olhar sobre os números do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). In: VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población 20114: 12 -15 ago; Trabajo presentado en el VI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, Lima, Peru. 2013.
Silveira AC. Possibilidades de intervenção interdisciplinar no lar São Vicente de Paulo: é possível a provisoriedade da medida de proteção? [Monografia]. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina; 2010.
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