ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM DUAS MEGACIDADES BRASILEIRAS

  • Renato Schumann
  • Eduardo Linhares Qualharini

Resumo

A Agenda do Desenvolvimento Sustentável 2030 estabelece 11 objetivos a serem
alcançados. O Brasil desmembrou esses objetivos em metas e dentre eles está a de
reduzir o impacto ambiental per capita da poluição do ar e da geração de resíduos sólidos.
Este trabalho faz uma análise do processo de licenciamento ambiental para a construção
de empreendimentos imobiliários das duas maiores megacidades brasileiras (São Paulo
e Rio de Janeiro) tendo como marco confrontante as metas de redução de poluição do
ar e de geração de resíduos. Foi verificado que o processo de licenciamento ambiental
nessas duas cidades dá grande importância à geração e destinação de resíduos, mas os
impactos à qualidade do ar são relegados a uma análise do processo de licenciamento
urbanístico, que podem ser não considerados, como na cidade do Rio de Janeiro, onde
a exigência de Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIV) para licenciamentos ainda não
está regulamentado. Assim, o acúmulo de impactos ditos como pequenos em obras de
construção civil pode representar um grande risco ambiental para uma determinada
região.

Publicado
2020-07-22
Seção
Ciências Ambientais