AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE LEGAL EM RELAÇÃO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:  UM ESTUDO DE CASO

Fabiano Battemarco Martins; Marcelo de Jesus Rodrigues da Nóbrega; Michele Soares Rodrigues Raed

doi:10.15202/25254146.2019v4n4p1

Fabiano Battemarco Martins Unigama
Marcelo de Jesus Rodrigues da Nóbrega Professor da UNIGAMA, CEFET-RJ e Universidade Santa Úrsula.
Michele Soares Rodrigues Raed Graduada em Engenharia Civil, UNISUAM

DOI: https://doi.org/10.15202/25254146.2019v4n4p1

Palavras-chave: Conformidade., Normas Regulamentadoras, Segurança

Resumo

O presente artigo abordas as não conformidades às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), principalmente as NR’s 5 e 6 nas atividades desenvolvidas pela empresa MR Engenharia nas suas próprias instalações e nos locais das contratantes. A partir da verificação das atividades executadas, coleta de dados, fotos e entrevistas com os funcionários responsáveis, realizou-se uma revisão do atendimento às NR’s pertinentes ao escopo de trabalho da empresa. Este trabalho realizou o cálculo das penalidades e multas relativas às não conformidades identificadas, visando à integridade física e a saúde das pessoas envolvidas nas atividades da empresa, bem como a preservação do seu patrimônio.

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Biografia do Autor

Fabiano Battemarco Martins, Unigama

Mestre em Engenharia Agrícola e Ambiental pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ, 2020), especialização em Engenharia Elétrica com ênfase em Instalações Elétricas pela União Brasileira de Faculdades (UniBF, 2020), especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias pela União Brasileira de Faculdades (UniBF, 2020), MBA em Gestão de Negócios Imobiliários pela União Brasileira de Faculdades (UniBF, 2020), especialização em Saneamento pela Faculdade Futura (FF, 2020), especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Futura (FF, 2020), especialização em Auditoria e Perícia Ambiental pela Faculdade Dom Alberto (FDA, 2020), especialização em Avaliação Educacional pela Faculdade Dom Alberto (FDA, 2020), especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI, 2020), especialização em Gestão Escolar (Administração, Supervisão, Orientação e Inspeção) pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI, 2020), especialização em Docência e Gestão na Educação a Distância pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI, 2020), MBA em Gestão Empresarial pela Faculdade de Educação do Piaui (FAERPI, 2017), especialização em Administração e Supervisão Escolar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 2011), graduado em Engenharia Ambiental e Sanitária pelo Centro Universitário Celso Lisboa (UCL, 2017), graduado em Engenharia Civil pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM, 2016), licenciado em Física pela Faculdade de Educação do Piaui (FAERPI, 2015) e licenciado em Matemática pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, 2007). Atualmente é professor da Universidade Santa Úrsula (USU), professor do Centro Universitário Gama e Souza (UNIGAMA), coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Gama e Souza (UNIGAMA), coordenador do curso de Pós-graduação em Docência do Ensino Superior do Centro Universitário Gama e Souza (UNIGAMA) e Perito Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência como editor e revisor de Revista Científica.