PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O NÍVEL DE CONHECIMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE CONTABILIDADE

Marcelo Rabelo Henrique; Veronica Teodoro Patrício; Sandro Braz Silva; Antonio Teodoro Saporito

doi:10.15202/25254146.2023v8n4p91

Marcelo Rabelo Henrique Universidade Federal de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-5940-4267
Veronica Teodoro Patrício Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Sandro Braz Silva Universidade Federal de São Paulo - Unifesp https://orcid.org/0000-0002-1577-3685
Antonio Teodoro Saporito Universidade Federal de São Paulo - Unifesp https://orcid.org/0000-0002-5625-4590

DOI: https://doi.org/10.15202/25254146.2023v8n4p91

Palavras-chave: preços de transferência; nível de conhecimento; princípio de arm’s lenght; avaliação de desempenho.

Resumo

A utilização dos preços de transferência tem implicações fiscais que vão desde a bitributação, ou não tributação de lucro, até a transferência de receita como forma de planejamento tributário agressivo. À luz dessas informações, a presente pesquisa busca, a partir dos resultados obtidos através do questionário aplicado, averiguar se existem unidades curriculares nas instituições de ensino superior que ensinam sobre preços de transferência, além de auferir o nível de conhecimento de profissionais e estudantes da contabilidade a respeito do assunto. A metodologia de pesquisa utilizada é exploratória e descritiva, com a coleta de dados realizada através de questionário com escala Likert de 5 pontos e conta com 138 respondentes, a maior parte com pós graduação. Majoritariamente o nível de conhecimento do tema foi considerado insuficiente ou pouco suficiente, o princípio de arm’s lenght é o subtema com maior desconhecimento. Poucas universidades incluem o tema “preços de transferência" dentro da matriz curricular do curso de ciências contábeis, seja de forma específica ou dentro do escopo de uma das disciplinas ofertadas. A pesquisa teve limitações na elaboração do questionário e na adesão do público-alvo, assim, estudos posteriores podem ser realizados como forma de avaliação contínua com implementação de melhorias na forma de coleta de dados e afunilamento de público-alvo.

Biografia do Autor

Marcelo Rabelo Henrique, Universidade Federal de São Paulo

Doutorando em Controladoria e Finanças (2021-2023) pela Universidade Presbiteriana - MACKENZIE, Doutor em Administração de Negócios (2019) pela Escuela Superior de Administracion y Direccion de Empresas - ESEADE- Título Validado pela Universidade Federal de Goiás, MBA Executivo em Administração de Empresas com ênfase em Gestão (2010) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Mestre em Ciências Contábeis (2008) e Pós Graduado em Avaliações Pericias (2004) pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis (2003) pela Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO. Atualmente é Docente da Unifesp, Strong Business School e Unip nas Disciplinas do curso de Ciências Contábeis. Professor de Pós Graduação - Disciplina de Gestão de Tributos, Strong/FGV. Revisor de Periódicos sendo: Revista de Evidenciação Contábil & Finanças, Revista Espacio Abierto - Cuaderno Venezolano de Sociología, Revista UNEMAT de Contabilidade, Revista de Gestão e Sociedade, Revista Práticas em Contabilidade e Gestão, Contribuiciones a Las Ciências Sociales, Journal of Economics Finance and Administrative Science e Revista da Micro e Pequena Empresa do Centro Universitário Campo Limpo Paulista. Avaliador e Moderador de Congressos sendo: Congresso de Contabilidade e de Iniciação da USP, Congresso Semead da USP, Congresso de Contabilidade da UFPB, ICMA/COGECONT e Congresso ANPCONT. Autor de Livro Perícia Contábil, Mediação e Arbitragem (2015) publicado pela Editora Intersaberes. Fundador da Mrhenrique Assessoria Contábil e Avaliações Periciais Ltda. Perito Judicial em Varas Federais da Comarca de São Paulo. Atua na área de Administração - ênfase em Ciências Contábeis - principalmente nos seguintes temas: contabilidade, tributário, mercado de capitais, perícia contábil e finanças.

Veronica Teodoro Patrício, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Graduada em Ciências Contábeis

Sandro Braz Silva, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Doutor em Administração de Empresas (2018) com foco em Finanças Corporativas, na Universidade Prebisteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Ciências Contábeis (2008) com pesquisa em Contabilidade e Orçamento Governamental, pela FECAP (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado). Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas de Jales (1999). Atualmente docente universitário na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), na UNIFAI (Centro Universitário Assunção) e eventualmente na pós-graduação Lato Sensu de Controlaodria, de Financas Corporativas e de Contabilidade IFRS, na FECAP. Como docente atuou na Graduação em SP, MG e MS; em Pós-graduação em SP, MG, MS e AM em disciplinas voltadas à Contabilidade, Análise de Demonstrações Contábil-Financeiras e, Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Autor de conteúdos didáticos em EaD relativos à Contabilidade Financeira/Societária em geral e Orçamento e Finanças Públicas, além de Professor de cursinhos para Exame de Suficiência em Contabilidade.Tem experiência em Contabilidade, Orçamento, Finanças, Controladoria e Auditoria Governamental. Pesquisas com foco: Contabilidade, Orçamento, Controladoria e Auditoria Governamental; Contabilidade Societária; Análise de Indicadores de Relatórios Contábil-Financeiros de empresas; Ensino Superior.

Antonio Teodoro Saporito, Universidade Federal de São Paulo - Unifesp

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Universidade de São Paulo - FEAUSP (2005), Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEAUSP(1989) e Graduado em Administração pela (FEAUSP /1978). Atualmente professor associado I da EPPEN - UNIFESP, Campus Osasco, Professor convidado para cursos de MBA da FGV Manegement, avaliador de cursos de graduação cadastrado no sistema e-MEC e consultor adhoc da Revista Contabilidade e Finanças da FEA USP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da UFMG, da Revista Brasileira de Gestão de Negócios e da Revista Contabilidade e Controladoria - RC&C. da UFPR. Consultor de empresas, de treinamento e das Câmaras Brasil Alemanha e Brasil França de comércio. Autor dos Livros Análise e Estrutura das Demonstrações Contábeis (2015) e Contabilidade Geral: Fundamentos e prática do raciocínio contábil (2017), ambos publicados pela Editora Intersaberes. Ex Diretor Acadêmico e Coordenador do curso de Ciências Contábeis de diversas instituições de nível superior. Ex diretor de cursos da Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais (ABAMEC, atual APIMEC). Experiência profissional superior a 25 anos dedicados principalmente às áreas de análise de investimento e de crédito, além de consultorias para implantação de sistemas e treinamento.